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O Pacto de Autarcas está aberto às cidades europeias, seja qual for a sua dimensão. As cidades ou os municípios que, pela sua dimensão, não dispõem dos recursos necessários para elaborar um inventário ou preparar e traçar um plano de acção devem ser apoiados pelas administrações que possuam essas capacidades. Essas estruturas de apoio podem ser regiões, distritos, províncias, aglomerações, zonas NUTS III ou cidades mentoras. Cada uma delas será reconhecida expressamente pela Comissão como actor fundamental do Pacto. O grau de participação no Pacto bem como as condições específi cas dessa participação, incluindo os poderes de decisão, serão pormenorizados num acordo específi co escrito.
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