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PRENANT EN COMPTE que la Charte démocratique reconnaît, au nombre des composantes essentielles de la démocratie représentative, entre autres, le respect des droits de la personne et des libertés fondamentales, l’accès au pouvoir et son exercice assujetti à l’État de droit, la tenue d’élections périodiques, libres, justes et fondées sur le suffrage universel et secret, à titre d’expression de la souveraineté populaire, le régime pluriel des partis et d’organisations politiques, ainsi que la séparation et l’indépendance des pouvoirs publics;
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LEVANDO EM CONTA que a Carta Democrática Interamericana reconhece como elementos essenciais da democracia representativa, entre outros, o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; o acesso ao poder e seu exercício com sujeição ao Estado de Direito; a celebração de eleições periódicas, livres, justas e baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo; o regime pluralista de partidos e organizações políticas, e a separação e independência dos poderes públicos; e
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